Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara começaram 2025 com um aumento significativo da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, oriunda dos resultados da mineração nos municípios.
Se compararmos os resultados de janeiro de 2025 com o mesmo período de 2024, Barão de Cocais é a cidade com resultados mais impressionantes, trazendo mais de 1000% de aumento.
A segunda cidade com maior diferença entre o mesmo período de 2024 e 2025 é Santa Bárbara, com 178% de aumento, seguido por Catas Altas, com 26%.
Confira os resultados completos.
Barão de Cocais
Janeiro de 2025: R$ 4.911.876,79
Janeiro de 2024: R$ 437.463,22
Catas Altas
Janeiro de 2025: R$ 2.374.259,90
Janeiro de 2024: R$ 1.883.493,90
Santa Bárbara
Janeiro de 2025: R$ 2.175.727,69
Janeiro de 2024: R$ 782.328,57
Sobre a cidade de Catas Altas ainda é importante destacar que este é um dos melhores resultados da CFEM do município, ultrapassando o mesmo período de 2021, quando a arrecadação foi de R$ 1.267.818,28 — 87% a menos que em 2025 —, gerando um total acumulado de R$ 27.092.628 ao final do ano.
De acordo com as regras, o pagamento da CFEM deve ser efetuado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido.
Ou seja: as quantias apresentadas por aqui devem ser transferidas para as prefeituras até o final de março de 2025.
Como a CFEM deve ser aplicada?
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), que fiscaliza a arrecadação do setor, “os recursos originados da Cfem não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios”.
Elas deverão ser aplicadas “em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.
A lei federal 13.540, de 2017, dá condições para que o município ainda prevê que pelo menos 20% do montante do tributo deve ser aplicado, preferencialmente, em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.